Bem-vindo ao Observatório de Políticas para Alimentação Sustentável

Aqui compilamos e monitoramos políticas públicas brasileiras que impactam a forma como produzimos, consumimos e pensamos a comida, buscando caminhos mais justos, saudáveis e sustentáveis.

Quem somos

O Observatório de Políticas para Alimentação Sustentável é uma iniciativa criada por uma parceria entre The Pollination Project Foundation, ProVeg Brasil e a Sociedade Vegetariana Brasileira - SVB.

A ProVeg Brasil é uma organização sem fins lucrativos que promove a alimentação sustentável, incentivando dietas ricas em vegetais como forma de ação climática e de saúde pública. Em suas atividades, atua com escolas, produtores rurais, governos e comunidades com o objetivo de apoiar a transição para um sistema alimentar mais justo e sustentável.
A Sociedade Vegetariana Brasileira - SVB, fundada em 2003, é uma organização sem fins lucrativos que está comprometida em apoiar a construção de um sistema alimentar mais justo, saudável e sustentável. Atua junto ao setor público e privado com iniciativas que promovam a segurança alimentar e redução do impacto ambiental, mostrando possibilidades de consumo com alimentos acessíveis, saudáveis e do reino vegetal.
The Pollination Project Foundation (“TPPF”) apoia iniciativas de base em todo o mundo por meio de pequenos grants que capacitam indivíduos a tomar ações significativas em suas comunidades, com efeitos estruturais para além de seus territórios. Nossos grants já alcançaram mais de 120 países e, após 12 anos de concessão de apoio financeiro, temos orgulho de já termos apoiado mais de 6.000 agentes de mudança globalmente. A TPPF combina a defesa institucional com a mobilização popular, ajudando a transformar o sistema alimentar do Brasil desde a base, enraizado na força de suas comunidades.

Sobre o projeto

Como uma parceria entre The Pollination Project Foundation, ProVeg Brasil e a Sociedade Vegetariana Brasileira - SVB, o Observatório de Políticas para Alimentação Sustentável tem como objetivo principal realizar, de forma acessível, o monitoramento de políticas públicas e ações, a nível municipal, estadual e federal, voltadas para a redução do incentivo à produção e do consumo de produtos de origem animal.

Nossos princípios são:

1

Incentivar a adoção de dietas ricas em vegetais, contribuindo para a redução do consumo de carne e demais produtos de origem animal.

2

Encorajar a alimentação saudável conforme os princípios do Guia Alimentar para a População Brasileira.

3

Promover uma alimentação justa, pautada na agricultura familiar, renda no campo, preços baixos para o consumidor e promoção de programas nacionais de alimentação.

4

Incentivar um sistema alimentar que seja pautado pela agroecologia, a manutenção da biodiversidade e o desmatamento zero.

No lançamento do projeto, em 2025, o levantamento concentrou-se majoritariamente em proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em menor escala, foram incluídas também iniciativas de âmbito estadual e municipal, que poderão ser aprofundadas em uma segunda etapa. As proposições analisadas foram apresentadas a partir do ano de 2001 e foram organizadas nos seguintes eixos temáticos:

políticas alimentares
Direito Vegano e Alimentação Inclusiva
meio ambiente
alimentação escolar
Rotulagem e Informação ao Consumidor
Sistemas Alimentares
Benefícios / Incentivos fiscais
Movimento Cultural e Gastronômico
Suplementação Vitamínica

Proposições Monitoradas

No lançamento do projeto, em 2025, o levantamento concentrou-se majoritariamente em proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em menor escala, foram incluídas também iniciativas de âmbito estadual e municipal, que poderão ser aprofundadas em uma segunda etapa. As proposições analisadas foram apresentadas a partir do ano de 2001 e foram organizadas nos seguintes eixos temáticos:

Ementa Autoria Partido ID Casa Tema Detalhes

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Sociedade Vegetariana Brasileira - 2025

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