O Observatório de Políticas para Alimentação Sustentável é uma iniciativa criada por uma parceria entre The Pollination Project Foundation, ProVeg Brasil e a Sociedade Vegetariana Brasileira - SVB.
Como uma parceria entre The Pollination Project Foundation, ProVeg Brasil e a Sociedade Vegetariana Brasileira - SVB, o Observatório de Políticas para Alimentação Sustentável tem como objetivo principal realizar, de forma acessível, o monitoramento de políticas públicas e ações, a nível municipal, estadual e federal, voltadas para a redução do incentivo à produção e do consumo de produtos de origem animal.
Nossos princípios são:
Incentivar a adoção de dietas ricas em vegetais, contribuindo para a redução do consumo de carne e demais produtos de origem animal.
Encorajar a alimentação saudável conforme os princípios do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Promover uma alimentação justa, pautada na agricultura familiar, renda no campo, preços baixos para o consumidor e promoção de programas nacionais de alimentação.
Incentivar um sistema alimentar que seja pautado pela agroecologia, a manutenção da biodiversidade e o desmatamento zero.
No lançamento do projeto, em 2025, o levantamento concentrou-se majoritariamente em proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em menor escala, foram incluídas também iniciativas de âmbito estadual e municipal, que poderão ser aprofundadas em uma segunda etapa. As proposições analisadas foram apresentadas a partir do ano de 2001 e foram organizadas nos seguintes eixos temáticos:
No lançamento do projeto, em 2025, o levantamento concentrou-se majoritariamente em proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em menor escala, foram incluídas também iniciativas de âmbito estadual e municipal, que poderão ser aprofundadas em uma segunda etapa. As proposições analisadas foram apresentadas a partir do ano de 2001 e foram organizadas nos seguintes eixos temáticos:
| Ementa | Autoria | Partido | ID | Casa | Tema | Detalhes |
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